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Inquietação nas oposições

Marcos Coimbra

Enquanto Dilma estava “empacada”, distante de Serra, superada por Ciro, perdendo para Heloísa Helena e Aécio, as oposições não viram motivos para se inquietar. Agora, no entanto, depois da divulgação das primeiras pesquisas feitas em 2010, o panorama mudou.

Estamos vivendo, neste começo de ano, um período de inquietação dentro das oposições. Seja em seus representantes políticos e nas lideranças da sociedade civil que se alinham com elas, seja na parcela da opinião pública que não gosta do governo, é nítida a perplexidade. As coisas não estão acontecendo como esperavam.

Ao lado daqueles que nunca o aceitaram, Lula passou a ter, nos últimos anos, uma aprovação quase que a contragosto, característica da classe média com alguma informação. Na maior parte das vezes, vinda de pessoas que jamais votaram nele, sequer no segundo turno de 2006, mas que se viam como que constrangidas a concordar que seu governo tem lá alguns méritos.

Talvez se sentissem fora de lugar, quando eram informados dos recordes de popularidade que Lula batia a cada pesquisa. Talvez colocassem em dúvida suas próprias antipatias, ao saber que nunca antes, na história deste país, um presidente brasileiro fez tanto sucesso mundo afora.

Daí a aceitar que ele fosse capaz da proeza de eleger alguém como Dilma, no entanto, a distância é grande. Uma coisa é reconhecer, ainda que com várias ressalvas, suas qualidades. Outra é se conformar com a possibilidade de ele continuar a ser o que é por mais alguns anos.

Ou seja, enquanto perdurou, entre essas pessoas, a sensação de que o fim do lulismo estava próximo, o cenário podia ser complicado, mas era suportável. Tudo de que desgostavam ainda existia, mas tinha data marcada para acabar.

A larga vantagem de Serra nas pesquisas funcionou como uma espécie de seguro de que a hegemonia de Lula na política brasileira, com tudo que dela decorre, não continuaria. Lendo-as apressadamente, muita gente ficou com a impressão de que Dilma estava fadada a perder a eleição. Alguns foram ao ponto de assegurar que isso já estava definido, o que soou como música para os desafetos do governo, mas não era verdade.

Nenhuma pesquisa nunca disse isso. Ao contrário, todas sempre apontaram o largo potencial de crescimento da ministra, que permanecia atrás nas intenções de voto apenas por ser menos conhecida que alguns dos outros candidatos e ainda pouco associada a Lula e à ideia de continuidade.

Enquanto Dilma estava “empacada”, distante de Serra, superada por Ciro, perdendo para Heloísa Helena e Aécio, as oposições não viram motivos para se inquietar. Cada pesquisa nova era recebida com alegria, como se decretasse que a “transferência de Lula para Dilma” era balela, um cálculo político mal feito, fruto da onipotência presidencial.

Agora, no entanto, depois da divulgação das primeiras pesquisas feitas em 2010, o panorama mudou. Nos meios políticos, a discussão deixou de ser a respeito de se Lula vai ou não precisar de um plano B e passou a ser sobre quando Dilma assumirá a dianteira.

Essa mudança de cenário provoca reações compreensíveis dentro das oposições, nelas incluída a mídia simpática às suas lideranças e propostas. Como tudo na eleição de 2010, também o recrudescimento do debate, típico do clima de reta final de campanha, está sendo antecipado. Os ataques continuados e não justificados ao Bolsa-Família são um exemplo.

Talvez tenha sido Lula quem puxou a fila da incivilidade na campanha, mas, muito provavelmente, fez isso de caso pensado. Ao polemizar em tom agressivo com as oposições, ele torna mais difícil para elas poupá-lo de suas críticas e concentrar o fogo em Dilma.

Fazendo o oposto do que fazem alguns governantes, que se orgulham de posar como magistrados e preferem se colocar “acima” da disputa eleitoral, Lula sobe no palanque (quem não o faria, sabendo que é aprovado por mais de 80% da população?). Assim, reitera que a oposição tem que alvejá-lo, coisa que ela preferiria não ser obrigada a fazer.

Enquanto Lula dá mostras de estar a cada dia mais tranquilo, as inquietações da oposição fazem com que ela se confunda e emita sinais errados para a opinião pública. Existe exemplo maior que Aécio ser apresentado como vice de Serra a toda hora? Apenas para que ele o desminta? Apenas para que Serra se fragilize, seja percebido como alguém que só tem chance se Aécio for seu vice?

Artigo publicado originalmente no Correio Brasiliense

07 de fevereiro de 2010

Médicos do povo para o povo

Emir Sader

Há 10 an os que se estão formando as primeiras gerações de médicos de origem pobre na América Latina. Não estão sendo formados pelas excelentes universidades publicas latinoamericanas, que têm os melhores cursos tradicionais de medicina do continente. Nem falar das universidades privadas.

Eles estão sendo formados pelas Escolas Latinoamericanas de Medicina, projeto iniciado há 10 anos em Cuba e que agora já conta com uma Escola similar na Venezuela e tem projeto de ampliar-se para países como Bolívia e Equador. São selecionados estudantes por cotas de movimentos sociais –originários do movimento camponês, do movimento negro, do movimento sindical, do movimento indígena e de outros movimentos sociais -, se tornam alunos do melhor curso de medicina social do mundo e retornam a seus países para praticar os conhecimentos adquiridos não na medicina privada, mas na medicina social, pública, nos lugares que os nossos países mais precisam, sem contar normalmente com os médicos formados nas universidades tradicionais.

Cuba transformou uma antiga instalação militar – a Academia Naval Granma – em uma universidade médica latinoamericana, para que milhares de jovens privados de estudar medicina nos seus países, possam ter acesso a esse curso em Cuba e retornem a seus países para atender necessidades que não são contempladas pela medicina tradicional.

Além da melhor medicina social que se pode dispor hoje no mundo, os alunos recebem formação histórica sobre o nosso continente, respeitando-se as convicções – políticas, religiosas – de cada aluno. “Médicos dispostos a trabalharem onde for preciso, nos mais remotos cantos do mundo, onde outros não estão dispostos a ir. Esse é o médico que vai ser formar nesta Escola” – dizia Fidel na inauguração da Escola.

A primeira turma se formou em 2005. Formar um médico nos EUA custa não menos de 300 mil dólares. Cuba está formando atualmente mais de 12 mil médicos para países do Terceiro Mundo, em uma contribuição inestimável para os povos desses países. Mesmo passando dificuldades econômicas nas duas ultimas décadas, Cuba não diminuiu nenhuma vaga na Escola Latinoamericana de Medicina – como, aliás, nenhuma vaga nas escolas cubanas, nem nenhum leito em hospital.

Desde a formação da primeira turma, em 2005, graduaram-se médicos de 45 países e de cerca de 84 povos originários. Formaram-se 1496 médicos em 2005, 1419 em 2006, 1545 em 2007, 1500 em 2008, 1296 em 2009. Os três países que tiveram mais médicos formados na Escola são Honduras, com 569, Guatemala, com 556 e Haiti, com 543. Atualmente mais de 2 mil alunos estudam na Escola. A procedência social deles é em sua maioria operários e camponeses. As religiões predominantes são a católica e a evangélica.

A Escola em Cuba – em uma cidade contigua a Havana – é integrada por 28 edificações numa área de mais de um milhão de metros quadrados, onde os estudantes recebem o curso pré-medico e os dois primeiros anos do curso de medicina, de ciências básicas. Depois os alunos recebem o “ciclo clínico” nas 13 universidades médicas existentes em Cuba. O corpo geral de professores é de mais de 12 mil.

O Brasil também já conta com cinco gerações de médicos, formados na melhor medicina social, sem que possam exercer a profissão, propiciada pela generosidade de Cuba. Os Colégios Médicos tem conseguido bloquear esse beneficio extraordinário para o povo brasileiro, alegando que o currículo em que se formara, não corresponde exatamente ao das universidades brasileiras – uma forma corporativa de defender seus privilégios.

As nossas universidades públicas costumam ter as vagas ocupadas por alunos que se preparam muito melhor que a grande maioria, por dispor de recursos econômicos que lhes possibilitam ter formação muito superior às dos outros. Assim, em geral tem origem na classe média alta e na burguesia, que desfrutam da melhor formação que as universidades públicas possuem, gratuitamente, sem que a isso corresponda a contrapartida de exercer medicina social, nas regiões em que o país mais necessita.

Essas instituições corporativas não devem se preocupar, as centenas de médicos formados na Escola Latinoamericana de Medicina não abrirão consultórios nos Jardins de São Paulo, na zona sul do Rio ou em outras regiões ricas das capitais brasileiras. Eles irão fazer a medicina social que o Brasil precisa, atendendo a demandas que não são atendidas pelos médicos formados nas melhores universidades públicas brasileiras, mas que derivam seus conhecimentos para atender a clientelas privadas, em condições de pagar consultas e tratamentos caros.

As negociações para o reconhecimento dos diplomas dos jovens médicos solidários formados em Cuba estão em desenvolvimento, com apoio do governo brasileiro, mas ainda não chegaram a uma solução que permita o aporte dessas primeiras gerações de médicos brasileiros de origem popular.

Fonte: Agência Carta Maior

16 de novembro de 2009

O atraso da hora na hora atrasada da política

Mexer no que está quieto nem sempre é um bom negócio.  A mexida quase sempre traz aborrecimento para as partes envolvidas. É o caso da mudança de fuso horário no Acre.

Em abril do ano passado, o Senado aprovou uma alteração proposta pelo senador acreano Tião Viana (PT). O presidente Lula sancionou e os ponteiros dos relógios foram adiantados em uma hora.

A mexida provocou todos os tipos de manifestações. Obrigados a despertar mais cedo, os cidadãos fizeram suas reclamações ecoar. O ronco veio de todos os segmentos, principalmente do interior do Estado, onde crianças, de uma hora para outra, tiveram que acordar de madrugada para chegar, ainda no escuro, à escola.

A mudança do fuso deixou muita gente confusa. Além do Acre, mais 46 cidades do Amazonas foram atingidas. O Estado do Pará passou a ter o mesmo fuso de Brasília.

Teoricamente, os objetivos do projeto eram nobres, pois visava facilitar o transporte aéreo, as comunicações e a integração com o sistema financeiro nacional da região.

Há, no entanto, quem identifique pressão da Rede Globo de Televisão para que sua grade de programação não seja prejudicada.
A Globo é poderosa mesmo. Mas o problema do projeto está longe de ser essa suposta pressão da “Vênus Platinada”. A falha maior é que buliu na vida de milhares de pessoas sem que elas tenham sido consultadas.

Não se toma uma decisão desse porte sem obter a aprovação de quem será atingido. É regra básica.
Surpreendidos pelas reclamações das ruas, os defensores do projeto argumentaram que o Acre ainda não era devidamente reconhecido pelo governo federal, que, 1913, regulamentou a Hora Legal, instituindo os quatro fusos, a partir do meridiano de origem, o de Greenwich.
Disseram que as vantagens seriam grandes. Tentaram nos convencer por meio de propaganda oficial veiculada nos canais de televisão, nas emissoras de rádio e em outdoors.

Não há como negar que as argumentações daqueles que defenderam e defendem o projeto têm fundamento. São embasadas em fatos concretos. Mas a única justificativa que falta é a da não-consulta popular. Essa consulta seria imprescindível para que o procedimento fosse legitimado.
Sem o voto do povo, é legal, mas é ilegítimo.
Sou daqueles que reclamou da forma com fui obrigado a adiantar o ponteiro do meu relógio de uma hora para outra. Não reclamo do conteúdo, mas bato duro na forma.

Nascido em 1965, sou de uma geração que teve seus direitos democráticos cerceados por conta de uma ditadura militar que vigorou no Brasil durante longos 21 anos. A conquista democrática por meio do voto é uma das maiores do povo brasileiro.
Se o Brasil sofreu mais de duas décadas com privação de direitos, o que dizer do Acre, um Estado marcado pelo patrulhamento e a tutela do governo federal durante a maior parte dos seus 106 anos?

Sim, é verdade que houve uma revolução armada para que o Acre fosse visto pelo governo brasileiro. A luta que começou no dia 6 de agosto de 1902 só foi consagrada por vias diplomáticas em 17 de novembro de 1903, com a assinatura do Tratado de Petrópolis.
Incorporado ao Brasil, o Acre não foi transformado em Estado, como sonharam os revolucionários. Para manter o controle pleno da região, o governo brasileiro criou a figura esdrúxula e inconstitucional chamada Território Federal.

No Território Federal, as pessoas que aqui moravam eram brasileiras de fato, mas não tinham seus direitos mais comezinhos respeitados. Essa situação durou 59 anos, até a transformação do Acre em Estado.

Esse Estado democrático, no entanto, teve vida curta. Eleito em 1962, o professor José Augusto de Araújo foi deposto no dia 8 maio de 1964, data em que a ditadura militar se abancou no poder acreano.

O Acre só pôde eleger seu segundo governador em 1982, quando já contava com 79 anos de vida. Ganhou o peemedebista Nabor Júnior.
Hoje, felizmente, o país respira ares de liberdade democrática. Essa foi uma conquista de todo o povo brasileiro. Muitas vidas foram perdidas em defesa da democracia. É em memória daqueles que tanto lutaram que não podemos abrir mão dos nossos direitos de escolher aquilo que é melhor para nossas vidas.
Como muitos, sou favorável à realização do referendo, embora admita que estou plenamente adaptado e satisfeito com o atual fuso.

Votarei pela manutenção da atual situação caso o projeto do deputado federal Fernando Melo (PMDB), propondo referendo, seja também aprovado no Senado.
A expectativa é de que os senadores aprovem e confirmem a decisão tomada semana passada na Câmara dos Deputados. Até Renan Calheiros (AL) e José Sarney (PMDB) foram chamados para entrar no campo das articulações. Os tucanos também serão convocados.

Calheiros e Sarney são desafetos declarados de Tião Viana. A turma do PSDB foi orientada a seguir a dupla peemedebista.
Há o entendimento na oposição de que o referendo enfraquecerá Tião Viana e poderá fazer decolar a candidatura ao governo do tucano Tião Bocalom e do peemedebista Rodrigo Pinto, que ainda patina.

Essa articulação nacional deixa claro que o pessoal da oposição acreana não está tão preocupado com a democracia ou com os prováveis atropelos sofridos pela população em razão da mudança de fuso operada no ano passado.

A impressão que fica é de que opositores pretendem se pendurar no ponteiro do relógio para, em vez de fazer retroceder uma hora, retornar aos anos da política atrasada que durante horas, dias, meses e anos empurrou o Acre para trás.

Alguém com o mínimo de sensatez e inteligência precisar alertar os opositores de que é pouco inteligente montar uma estratégia eleitoral a partir de um fato como esses.

É claro que, pelo fato de o referendo ser realizado no mesmo dia da eleição, o senador Tião Viana, provável candidato ao governo, sofrerá algum de tipo de desgaste.

Mas não será apenas com essa bandeira que a oposição conseguirá obter a vitória. É preciso algo mais. Foi-se o tempo em que a população acreana se encantava com discursos desfocados da realidade e órfãos de conteúdo.

A oposição não pode perder tempo. Está parada no tempo. Passa da hora de apresentar um projeto de desenvolvimento para contrapor o modelo defendido e implementado pelo atual grupo que está no poder há quase 11 anos.

Essa mais de uma década é tempo suficiente para aprender e ensinar. Já se passaram quase cem mil horas sem que a oposição tivesse a capacidade de estudar os problemas do Acre. Para arranjar e propor soluções. Talvez seja por isso que ainda esteja capenga de liderança capaz de juntar todos em torno de um projeto comum.

Um grupo político que pensa em chegar ao poder não pode acreditar que apenas o atraso de uma hora no ponteiro do relógio irá conduzi-lo ao poder. Quem aposta no atraso sempre perde o horário dos seus compromissos. O compromisso da urna está próximo. Quem não tiver projeto perderá o bonde da história.

Leonildo Rosas

Fonte: Página 20

09 de novembro de 2009

O Acre existe, sim!

NELSON LIANO JR.


É comum no Orkut, MSN, Twitter os internautas brincarem entre si questionando a existência do Acre. Acredito que isso acontece sem nenhuma maldade, muito pelo contrário. O fato é que nos mais recentes anos a população retomou a sua acreanidade colocando o nosso pequeno Estado em pauta em vários momentos a nível nacional e internacional. Foi assim com a mini-série Amazônia, com a candidatura a sede da Copa do Mundo, a participação do senador Tião Viana (PT-AC) nas eleições do Senado, a repercussão da saída da senadora Marina Silva (PV-AC) do PT e tantos outros fatos. Assim o Acre deixou de ser apenas um ponto no extremo ocidental do mapa do Brasil.


Na semana passada mais um fato provou que o Acre não só existe como também é preocupado com o destino dos seus cidadãos e cidadãs. A comitiva de deputados da Aleac que foi à Bolívia para verificar a situação dos estudantes em Santa Cruz de La Sierra mexeu com uma comunidade de mais de cinco mil universitários brasileiros vindos de diferentes estados. Tinha estudantes do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Acre, São Paulo e outros lugares do território nacional. Eles ficaram espantados ao verem oito parlamentares acreanos e dois secretários de Estado debatendo as dificuldades que vivem para conseguirem um titulo de medicina na Bolívia. O Cônsul do Brasil em Santa Cruz também ficou intimidado.


Sob a batuta do presidente da Aleac, deputado Edvaldo Magalhães (PC do B), dois ministros bolivianos da educação e justiça foram visitados. O Congresso Nacional da Bolívia recebeu a delegação acreana com admiração. Até o presidente da Companhia Aérea, Aerosur, que faz os vôos para Cobija, prometeu ajudar. Uma verdadeira interferência diplomática de um Estado com pouco mais de 700 mil habitantes.

Tudo isso fruto da nova acreanidade que transformou o destino das Terras de Galvez. Uma jornada diplomática que deveria ter sido cumprida pelos nossos deputados federais e senadores, não só do Acre, mas de todo o Brasil.


No entanto, depois de todo o trabalho os maiores beneficiados foram mesmo os alunos acreanos que ficaram “empoderados” diante dos seus compatriotas dos outros estados. O que a gente ouvia pelos corredores das universidades visitadas em Santa Cruz eram expressões como: “Por que os deputados do meu estado não fazem isso? Poxa o Aécio(governador de Minas) podia ajudar a gente. Será que agora vão tratar a gente melhor no nosso consulado” e, por aí vai...


O secretário estadual de direitos humanos, Henrique Corinto, falou para os estudantes que o Governo tem obrigação de cuidar dos seus conterrâneos indiferente de onde estejam. A realidade é que com esse movimento todo desencadeado por Edvaldo Magalhães com o apoio irrestrito do governador Binho Marques (PT), mais uma vez o Acre está na vanguarda da política.

Poderíamos dizer que com esses processos integracionistas com a Bolívia e o Peru estamos inaugurando uma nova modalidade de diplomacia regional fronteiriça.

Muito mais palpável e real do que as longas e intermináveis reuniões diplomática nas embaixadas que acabam tratando do sexo dos anjos. Como diria o Silvio Martinello, “ o Acre é mesmo enjoado...” 

06 de novembro de 2009

O Brasil de Lula é inimigo do golpismo

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Nosso Guia fez o certo, a praga das 300 quarteladas do século passado precisa de uma vacina

LULA DISSE bem: "O Brasil não acata ultimato de governo golpista. E nem o reconheço como um governo interino (...) O Brasil não tem o que conversar com esses senhores que usurparam o poder".

Os golpistas hondurenhos depuseram um presidente remetendo-o, de pijama, para outro país, preservam-se à custa de choques de toque de recolher e invadiram emissoras. Eles encarnam praga golpista que infelicitou a América Latina por quase um século. Foram mais de 300 as quarteladas, uma dúzia das quais no Brasil, que resultaram em 29 anos de ditaduras. Na essência, destinaram-se a colocar no poder interesses políticos e econômicos que não tinham votos nem disposição para respeitar o jogo democrático.

Decide-se em Honduras se a praga ressurge ou se foi para o lixo da história. Nesse sentido, o governo de Nosso Guia tem sido um fator de estabilidade para governos eleitos democraticamente. Se o Brasil deixasse, os secessionistas de Santa Cruz de La Sierra já teriam defenestrado Evo Morales. Lula inibiu a ação do lobby golpista venezuelano em Washington. Se o Planalto soprasse ventos de contrariedade, o mandato do presidente paraguaio Fernando Lugo estaria a perigo.
Para quem acredita que a intervenção diplomática é uma heresia, no Paraguai persiste a gratidão a Fernando Henrique Cardoso por ter conjurado um golpe contra Juan Carlos Wasmosy em 1996. Em todos os casos, a ação do Brasil buscou a preservação de governos eleitos pela vontade popular.

No século do golpismo dava-se o contrário. Em 1964, o governo brasileiro impediu o retorno de Juan Perón a Buenos Aires obrigando-o a voltar para a Europa quando seu avião pousou para uma escala no Galeão.

A ditadura militar ajudou generais uruguaios, bolivianos e chilenos a sufocar as liberdades públicas em seus países. (Fazendo-se justiça, em 1982 o general João Figueiredo meteu-se nos assuntos do Suriname, evitando uma invasão americana. Ele convenceu o presidente Ronald Reagan a botar o revólver no coldre. Nas suas memórias, Reagan registrou a sabedoria da diplomacia brasileira.)

O "abrigo" dado ao presidente Manuel Zelaya pelo governo brasileiro ofende as normas do direito de asilo. Pior: a transformação da Embaixada do Brasil em palanque é um ato de desrespeito explícito. Já o cerco militar de uma representação diplomática é um ato de hostilidade. Fechar a fronteira para impedir a entrada no país de uma delegação da OEA é coisa de aloprados. A essência do problema continua a mesma: o presidente de Honduras, deportado no meio da noite, deve retornar ao cargo, como pedem a ONU e a OEA.

Lula não deve ter azia com os ataques que sofre por conta de sua ação.

Juscelino Kubitschek comeu o pão que Asmodeu amassou porque deu asilo ao general português Humberto Delgado. Amaciou sua relação com a ditadura salazarista e, com isso, o Brasil tornou-se um baluarte do fascismo português. Ernesto Geisel foi acusado de ter um viés socialista porque restabeleceu as relações do Brasil com a China e reconheceu o governo do MPLA em Angola.

As cartas que estão na mesa são duas: o Brasil pode ser um elemento ativo para a dissuasão de golpismo, ou não. Nosso Guia escolheu a carta certa.

Fonte: Folha de São Paulo
30 de setembro de 2009

Começou o vale-tudo
Tinha que ser o "Estadão". Vanguarda do atraso, no passado, ferrenho adversário da luta nacionalista e da criação da Petrobras, o jornal escalado para dar o tom na campanha contra o novo marco regulatório do petróleo e organizar o discurso da oposição para 2010. Já que esta é incapaz de ir além da agenda denuncista da mídia.

Com seu editorial de domingo (06/09), "Em preparo uma herança maldita", plagiando nosso mote sobre a situação encontrada em 2003, o jornal mais conservador do país deu a largada na campanha presidencial. Verdadeiro partido político da oposição, os jornais e a mídia em geral tentam fazer uma caricatura do governo Lula.

O "Estadão" ensaia o programa de governo da oposição e afirma que o governo Lula está fazendo uma contra-reforma na Previdência, na política fiscal do país e nas leis trabalhistas. A verdade é bem outra. Aos fatos:

A Previdência foi salva pelo crescimento do emprego e da economia, com a criação de mais de 8 milhões de empregos formais desde 2003, pela reforma que realizamos em 2003 e 2004, pela sua modernização e ampliação, sendo a expedição da aposentadoria por idade em 30 minutos e a melhora no atendimento dos aposentados apenas a face externa das mudanças. Avanços esses que culminaram com a implantação de 5,6 milhões de novas aposentadorias, entre 2003 e 2009. E o número cresce ano após ano.

Sobre a política fiscal, nunca o país teve uma dívida interna tão bem administrada, desdolarizada, alongada; uma dívida externa sob controle e reservas de US$ 201 bilhões, em junho último, segundo o Banco Central; um déficit nominal na casa de 2,2% do PIB (Produto Interno Bruto); e um superávit de R$ 38,4 bilhões, ou 2,3% do PIB; mais o Fundo Brasil Soberano.

A cantilena ridícula e atrasada do descontrole dos gastos públicos não suporta a luz dos dados nem a realidade. Não fosse o aumento dos gastos públicos e o aumento da concessão de crédito público, o Brasil teria quebrado de novo.

Foi decisão do governo, e não do Banco Central, liberar o crédito dos bancos públicos, já que as instituições privadas até hoje estão conservadoras.

Assim como foram decisões do governo baixar a taxa básica de juros, reduzindo o serviço da dívida interna e permitindo o aumento dos investimentos e a manutenção dos gastos sociais.

Foram os gastos sociais, o aumento dos salários, inclusive do salário mínimo e das aposentadorias, da massa salarial pela criação de mais de 10 milhões de empregos formais e informais, que garantiram, via mercado interno, a retomada rápida do crescimento e a reposição de empregos perdidos, quando a economia mundial entrou em colapso.

Em 2003, as agências reguladoras estavam sem recursos humanos e materiais, sem definição de seu papel. Ao contrário do que afirma o jornal, fomos nós que as reorganizamos e definimos seu caráter.

Foi o governo Lula que devolveu aos ministérios a função de definir as políticas de Estado e às agências o seu papel regulador.

As contratações por concurso público e os aumentos salariais dos servidores são necessários para devolver ao Estado brasileiro a capacidade de gestão e a eficiência, a definição de políticas, o planejamento, a execução de obras e a prestação de serviços.

Não é fato que os investimentos do governo federal não aumentaram. Foram multiplicados por cinco, desde que assumimos o governo do país. Fora o crescimento dos investimentos da Petrobras e do sistema Eletrobrás, das concessões e agora do PAC.

A afirmação de que são os gastos com pessoal que crescem, e não os investimentos e os gastos sociais, não resiste à leitura do Orçamento.

Da mesma forma que o cenário apocalíptico e pessimista sobre eventuais mudanças na legislação trabalhista não resiste à realidade de retomada do crescimento e do emprego, dos investimentos e do clima de confiança no país.

É a tentativa desesperada de construir uma agenda negativa cuja expressão maior é acusação de nacionalismo e estatismo, como se isso fosse um mal ou um desvio, quando a saída e a solução são ser nacionalista, defender e recuperar as riquezas e reservas naturais do país, destinar a renda do petróleo para o desenvolvimento da nação.

São exigências dos tempos em que vivemos, quando se fez necessário abandonar o neoliberalismo e impedir que a nação se afundasse na especulação financeira e no rentismo, devolvendo ao Estado Brasileiro o papel que sempre teve em nossa história, razão de ser da eleição do presidente Lula e de sua recondução em 2006.

José Dirceu, 63, é advogado e ex-ministro da Casa Civil

Fonte: Zé Dirceu

11 de setembro de 2009

Pré-sal da bacia de Santos pode surpreender, diz Haroldo Lima
As perspectivas para o campo de Iara, no pré-sal da bacia de Santos, podem ser melhores do que o estimado inicialmente, afirmou Haroldo Lima. "O presidente Gabrielli acabou de me falar que as perspectivas de Iara podem ser maiores do que se imaginava", disse Lima, citando o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli.
"Perspectivas talvez surpreendentes", acrescentou o dirigente.

A Petrobras estima que o campo de Iara pode conter reservas recuperáveis de 3 bilhões a 4 bilhões de barris de petróleo e gás. Teste de Tupi será retomado em setembro, diz Petrobras. O Teste de Longa Duração no campo de Tupi, na camada pré-sal da bacia de Santos, será retomado no início de setembro, após a troca do equipamento conhecido como árvore de natal molhada que havia sido instalada no local, informou o gerente-executivo do pré-sal da Petrobras, José Formigli.

Outras perfurações

"Achamos melhor trocar todo o equipamento, tudo o que a gente precisava fazer no poço está resolvido e voltamos bem no início de setembro", informou Formigli, antes da cerimônia de lançamento da proposta do governo para o novo marco regulatório para as áreas do pré-sal. Ele informou que a Petrobras sublocou uma sonda da Exxon, a West Polaris, para acrescentá-la aos testes de fluxo no campo de Guará, iniciados há cerca de um mês e que irão até o final de setembro.

Após o teste, a empresa decidirá se a sonda continuará fazendo testes ou partirá para outras perfurações. "Ou vamos perfurar ou continuar com testes, mas todos no BM-S-9 (Guará e Carioca) e no BM-S-11 (Tupi e Iara)", afirmou ele.

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou que, com o Brasil tendo condições tecnológicas de explorar o petróleo que se encontra na camada pré-sal, o país tem perspectivas de produzir, apenas com a área já concedida, 1,815 milhão de barris do insumo por dia. Atualmente, são produzidos cerca de 1,9 milhão de barris.

Brigas por petróleo

Na Bacia de Santos e na Bacia do Espírito Santo, o país já conta com os campos de Tupi, com perspectiva de produção de cinco bilhões a oito bilhões de barris; Iara, com produção estimada entre três bilhões e quatro bilhões de barris; e Parque das Baleias, com possibilidade de produção de 1,5 bilhão a dois bilhões de barris. De toda a região que a União pode encontrar blocos de petróleo no pré-sal, apenas 29% já foram concedidos.

De acordo com a ministra da Casa Civil, no pré-sal, que se estende da Bacia do Espírito Santo até a Bacia de Santos, a Petrobras perfurou 31 poços, com taxa de sucesso de 87%. Ao apresentar a proposta para o novo marco regulatório do insumo, Dilma relembrou que existem conflitos em cenário mundial provocados e alimentados por brigas por petróleo e observou que novas tecnologias de ponta terão de ser desenvolvidas ao longo dos anos para ampliar o poder de extração do óleo em regiões hoje difíceis, como águas profundas e o próprio pré-sal.

Em sua avaliação, o Brasil tem condições de estar em posição diferenciada neste cenário por ser "um país de grandes reservas, alta tecnologia em petróleo, base industrial diversificada, grande mercado consumidor e estabilidade institucional e jurídica".
Conforme explicou a ministra, em 2030 o déficit mundial de petróleo será de 75 milhões de barris por dia. "Em qualquer cenário de crescimento da economia mundial serão necessárias descobertas de grandes volumes de óleo para suprir a demanda prevista", afirmou Dilma.

Política de comercialização

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou que "definitivamente" não haverá leilões na área do pré-sal neste ano."Tenho recebido pedidos de realizações de novos leilões, mas na área do pré-sal definitivamente não este ano. Não deve ocorrer até o final da aprovação do pré-sal", disse. Ele afirmou ainda que é provável que haja uma nova rodada de leilões este ano, mas sem blocos da região do pré-sal, possivelmente em novembro.

Pela proposta do governo para o novo sistema de partilha para a exploração do petróleo nas áreas do pré-sal, os contratos teriam no máximo 35 anos de vigência, de acordo com apresentação do governo realizada na reunião ministerial da segunda-feira. Segundo o documento, caberá ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) propor à Presidência da República a política de comercialização do petróleo e do gás natural que caberá à União no novo sistema de partilha.

A nova estatal que será criada para administrar os recursos das áreas não-licitadas do pré-sal será uma sociedade anônima, com poder de veto e voto nos comitês dos consórcios das empresas exploradoras

Haroldo Lima.
01 de setembro de 2009

Um pequeno desvio

Marina Silva

NO RECENTE congresso da Central Única dos Trabalhadores (CUT), lembrei-me da frase de Edgar Morin que já citei aqui: no começo, as grandes mudanças são apenas um pequeno desvio de percurso.

O desvio do desenvolvimento sustentável vem sendo construído no Brasil há pelo menos 30 anos, como vereda aberta à base de conhecimento novo, experimentos locais de sucesso e modelos institucionais ainda restritos, mas de grande potencial para ganhar escala nacional. Tem a consistência e a força da construção coletiva paulatina que, num determinado momento, não mais mero desvio, disputa o leito principal.

Quando a CUT foi fundada, em 1984, Chico Mendes conseguiu aprovar apenas a expressão "reforma agrária específica para a Amazônia", mas já era a cunha para mostrar o equívoco de lutar pela distribuição de terras na região segundo o modelo utilizado no Sul-Sudeste, de lotes a serem inteiramente desmatados. A nossa "reforma agrária" se ancorava na visão que defendia um modelo de exploração econômica diversificada da floresta, com base em sua manutenção, e não em sua derrubada.

Não foi um caminho fácil, mas hoje a CUT debate os temas ambientais como estratégicos para os trabalhadores e criou sua Secretaria Nacional do Meio Ambiente.

E não só ela. A Força Sindical e a recém-criada Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil têm secretarias para a defesa do meio ambiente. A Confederação Sindical das Américas, fruto da fusão de várias centrais, nasceu em 2008 com uma Diretoria de Economia e Desenvolvimento Sustentável. Em âmbito global existe a Fundação Sustainlabor, que reúne sindicalistas que atuam nas causas ambientais.

Há não muito tempo, era majoritária nesse meio a tese de que a defesa do meio ambiente não se constituía em prioridade para os trabalhadores ou, até mesmo, poderia ser considerada contrária a seus interesses. Hoje, o conceito de justiça e o entendimento de melhor distribuição de riquezas incluem a qualidade ambiental.

Também pesou nessa inflexão a ampliação do conhecimento sobre a conexão entre um estilo predatório e consumista de desenvolvimento e as grandes ameaças que afetam bilhões de pessoas no mundo.

No congresso da CUT, a professora Tânia Bacelar disse que "eo debate sobre sustentabilidade ambiental vive uma batalha definitiva no Brasil, que estará no olho do furacão dessa discussão em todo o mundo". Creio que o país está pronto para assumir essa responsabilidade. Pelo menos a sociedade afirma insistentemente, das mais diversas maneiras, que é essa a sua vontade.

contatomarinasilva@uol.com.br

MARINA SILVA escreve às segundas-feiras nesta coluna.

Fonte: Folha de São Paulo

10 de agosto de 2009

Marina candidata
A possível candidatura de Marina Silva começa bem, portanto, ao simbolizar a não aceitação do figurino bipolar. Se nossa legislação possui o mecanismo dos dois turnos, por que razão deveríamos evitar que tivéssemos, nas eleições de 2010, uma ampla e rica multiplicidade de opções?

Sem contar as coisas aborrecidas e desagradáveis que parece que não acabam nunca, a semana política terminou com uma notícia inesperada: a senadora Marina Silva (PT-AC), ex-ministra do Meio Ambiente, foi convidada a se filiar ao Partido Verde e a se candidatar por ele à presidência em 2010. Pelo que ela tem dito, tudo indica que as chances de as duas hipóteses acontecerem são grandes.
A possibilidade de Marina vir a ser candidata é uma coisa boa. Sem discutir se é ou não viável, o simples fato que exista deve ser comemorado. É o primeiro gesto real de inconformismo com o desenho bipartidário que, faz tempo, está sendo imposto às eleições de 2010.

Desde quando foi deflagrada a sucessão, seus grandes protagonistas, Lula em primeiríssimo lugar, procuram fazer com que ela aconteça em um cenário de bipolaridade radicalizada. Se depender dele, a próxima eleição será, já no primeiro turno, um plebiscito sobre seus oito anos. Nela, só haverá lugar para dois tipos de voto: o voto sim (de quem aprova seu governo e quer sua continuidade) e o voto não (de quem o desaprova e quer mudanças). Como calcula que os primeiros superam os segundos, se a eleição for essa, ele conta ganhá-la.

Para aumentar a probabilidade de que isso aconteça, duas precondições são necessárias. De um lado, que o governo tenha um só candidato, garantindo-se que a defesa da continuidade não seja diluída em mais de uma candidatura. Lula trabalha intensamente por isso, como se pode ver no caso Ciro Gomes, que está sendo convencido a se retirar da disputa presidencial com a miragem do governo de São Paulo. De outro, que as oposições tenham também um só rosto, para que a descontinuidade fique inteiramente identificada.

Como principal partido oposicionista e o único a ter bases sólidas nos dois maiores colégios eleitorais, ao PSDB a bipolarização não assusta. Ao contrário, para os tucanos, é bom que façamos mais uma eleição em que eles desempenham o papel de polo, assim tornando menos provável que outras (e novas) forças políticas venham a ocupar esse lugar no futuro.

O Brasil, no entanto, nunca foi, não é e dificilmente será um país bipartidário. Nem quando os militares o impuseram o modelo funcionou. A bipolaridade que Lula e, por reflexo, parte das oposições querem implantar é artificial, nada tem a ver com nossa história política, nosso sistema partidário e nossa cultura eleitoral.

A possível candidatura de Marina Silva começa bem, portanto, ao simbolizar a não aceitação do figurino bipolar. Se nossa legislação possui o mecanismo dos dois turnos, por que razão deveríamos evitar que tivéssemos, nas eleições de 2010, uma ampla e rica multiplicidade de opções? Apenas porque o presidente prefere que Dilma não corra qualquer risco?

É uma candidatura viável? Certamente que sim. Marina Silva reúne atributos políticos e pessoais plenamente suficientes. Tem boa biografia, experiência de governo e imagem. Não faria papel menor na eleição.

Vai longe? Essa é uma questão difícil de responder enquanto nenhuma pesquisa confiável com seu nome for feita. Mas temos um caso recente que pode nos ajudar a estimar seu potencial.

Basta considerar o que aconteceu na eleição passada com alguém que compartilha muitas características com ela: ambos senadores, ex-ministros de Lula, à frente de áreas sociais relevantes, os dois pessoas de alta reputação, com imagem de bons gestores. Marina Silva e Cristovam Buarque se parecem em muitas coisas. Entre as diferenças, fora o óbvio e pouco significativo atributo de gênero, o fato de ele ter sido governador (bem avaliado) do Distrito Federal, o que conta (em favor dele) para a maioria dos eleitores.

Os 2,4% dos votos obtidos por Cristovam em 2006 não são um julgamento de sua trajetória nem um atestado da importância secundária do tema ao qual ele estava associado. Educação, mais até que meio ambiente, é uma prioridade nacional indiscutível.

O que aconteceu, então, com ele? O que pode acontecer com Marina? Nos dois casos, duas dificuldades comuns. A primeira, convencer uma parcela relevante do eleitorado que uma candidatura quase simbólica teria condições de governar. A segunda, livrar-se da imagem de candidatura monotemática, que só cuida de uma coisa, por mais importante que seja.

Os eleitores não votam em quem lhes parece ser assim.

Marcos Coimbra
Sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi
marcoscoimbra.df@diariosassociados.com.br

FONTE: CORREIO BRAZILIENZE
09 de agosto de 2009

Para além do verde
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Espaço existe. Pode aparecer uma candidatura ou um programa de governo que vão além da mesmice dos potenciais candidatos a presidente em 2010. Marina Silva pode ou não ser essa pessoa, mas, ao surgir, ajuda a vislumbrar como pode ser verde o eixo de uma campanha. Hoje, a questão ambiental virou climática, ganhou dramaticidade, urgência e transbordou. Foi além do verde.

Pode ser outra candidatura, ou uma transformação convincente de um atual candidato. Mas espaço existe.

Hoje, o desafio posto sobre o planeta e sobre o Brasil é como construir a saída da crise ficando diferente; como injetar dinamismo na economia por mudar o modelo.

Isso leva a programas transformadores e escolhas novas em todas as áreas. O desafio climático atingiu o patamar de dar coerência a um novo programa de desenvolvimento.

O desenvolvimentismo do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) tem vários problemas. O mais grave dele é ser velho.

Ele ecoa ainda um "governar é abrir estradas", do mais remoto e arcaico Brasil; recorda a ideologia dos "projetos de impacto" do governo Médici. Não há, nunca houve, no programa de obras com o qual a possível candidata Dilma Rousseff pretende concretar sua subida pela rampa do Planalto, a menor sombra de atualidade. É impossível conciliar a esta altura o carrochefe da ministra Dilma com o crescimento sustentável.

Eles são opostos.

Um exemplo: a BR-319 tem sido defendida com o mesmo autoritarismo e falta de sentido da Transamazônica do governo militar. Não se sabe por que fazer a estrada, não se conhece estudo de modal alternativo, nem de viabilidade econômica.

A ideia é apenas rasgar a floresta, num ponto nevrálgico, para levar as hordas de sempre de grileiros, especuladores, que abrirão novas cidades, que viverão dos repasses da União e repetirão a tragédia de atraso e violência. Está sendo usada a mesma técnica de pôr o Exército, como se fosse uma empreiteira, para tocar a obra enquanto a licença não vem. É a estratégia do fato consumado usada na transposição do Rio São Francisco. Dilma ainda vê o ambientalismo como inimigo a ser derrotado.

O dilema hamletiano da oposição tucana se agrava.

O ser-não-sendo-candidato do governador de São Paulo, José Serra, tem vários defeitos. O pior deles é deixar espaço vazio, o que em política pode ser fatal. Se Serra tem uma ideia na cabeça, se ele tem um programa diferente, não se sabe.

Ele vai disputar a mesma embalagem de bom gerente na qual se enrola a ministra da Casa Civil. Com uma vantagem: Serra já testou com sucesso o modelo da pessoa que faz acontecer em vários níveis de governo, em vários cargos. A Dilma é mais recente nesta vestimenta e tem contra si as evidências dos erros gerenciais do governo e as estatísticas de baixo desempenho do PAC. Se o candidato tucano for o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, ele também, até agora, mostrou que quer disputar o modelo do bom gerente com obras a apresentar.

A grande divergência que Serra tem com o governo é a política cambial e monetária. A mesma que tinha quando as bases dessa política foram implantadas no governo tucano. Isso já era velho em 2002 e apequena qualquer campanha.

Houve um tempo em que o verde era apenas verde e o tema só fazia sucesso no gueto. Hoje, mudou radicalmente o conceito de progresso.

Hoje, ele se desdobra em várias áreas: uma política externa que dará ao Brasil liderança na questão climática; uma política econômica de desenvolvimentismo moderno que mude a forma de produzir e usar energia; novas escolhas nos financiamentos públicos; na transformação da indústria.

Significa ainda mudança de comportamentos; investimentos maciços em ciência e tecnologia; novos eixos da política de saúde pública; uma educação voltada para o que será exigido no futuro que começa agora, um mercado de trabalho que criará empregos ligados a novas tecnologias de energia e produção.

Uma proposta de governo que trate a questão climáticaambiental com a seriedade devida terá de enfrentar a falta de respeito à lei na Amazônia e isso será um avanço civilizatório. O combate ao atraso de uma parte do agronegócio abrirá novos mercados ao Brasil.

O verde pode ser o veio central de uma proposta coerente em todas as áreas e atualizada com o que de mais moderno se conversa no mundo. O conhecimento do assunto se aprofundou tanto que os candidatos que usarem o nome da "sustentabilidade" em vão serão desmascarados como impostores.

Não há clima para improvisos e maquiagem.

Se a senadora Marina Silva (PT-AC) for a candidata deste programa tem muito a fazer. Primeiro, precisa ir além da própria origem. Os passos que a levaram à militância política partiram do extrativismo. Isso é pequeno.

Não dá nem para o começo da construção de um programa robusto. Precisará absorver o que está acontecendo no mundo e terá sim "enfrentamento". Inevitável.

O Brasil atrasado e arcaico está em plena ofensiva contra o meio ambiente, como a própria senadora denunciou na aprovação da MP da grilagem. Não há composição possível com quem acha natural um programa decenal de energia que prevê 82 termelétricas a combustível fóssil. É preciso denunciar o que já caducou, contrariar interesses, enfrentar o velho.

Essa possibilidade pode não ser percebida pelos partidos que estão muito ocupados com as cenas de pugilato verbal e de degradação em que se transformou o ambiente político. Se a questão climática não tiver a atenção que merece, o Brasil terá uma campanha eleitoral, na segunda década do século XXI, discutindo ainda o século XX.

COM ALVARO GRIBEL

FONTE: JORNAL O GLOBO

09 de agosto de 2009